Regulamentos de Ativos Digitais: A CFTC Tem Uma Autoridade de Aplicação Ampla Sobre Derivativos Cripto?
No que diz respeito à regulação do ecossistema de moedas digitais, a posição conflituosa da Securities and Exchange Commission (SEC), da Financial Crimes Enforcement Network (FINCEN) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) confundiram frequentemente as partes interessadas nas criptos. Com base nos seus papeis principais, a Comissária Dawn D. Stump da CFTC emitiu um conjunto de orientações destinadas a fazer com que o público compreenda os aspectos das criptos que a comissão regula. De acordo com ela, a CFTC não regula os produtos independentemente das formas em que eles tomam tais como dinheiro, gado, gás ou moedas digitais. No entanto, a agência tem uma autoridade ampla para regular contratos de futuros e todas as formas de derivativos sobre cada uma dessas commodities. “A CFTC regula os derivativos sobre ativos digitais, tal como regula outros derivados. Isso inclui a regulação da negociação, compensação, etc., de contratos de futuros e swaps sobre ativos digitais (como os contratos de futuros sobre o Bitcoin e o Ether listados para negociação em várias exchangs reguladas pela CFTC)”, disse a comissária. Leia mais: Ex-Presidente da CFTC diz que o ETF de Bitcoin Seria Bom para Investidores e ReguladoresRegulamentos sobre Valores Mobiliários e Ações de Aplicação De acordo com Stump,